VEGETAÇÃO: agricultura e a relação entre o homem e o campo e a devastação dos biomas brasileiros

Fala galera! Tubem? Na aula de hoje vamos tratar da questão agrária tendo como pano de fundo a a estrutura fundiária brasileira.  

NOÇÕES PRELIMINARES: 

Na aula de hoje vamos analisar a questão agrária brasileira a partir de dois territórios distintos: o campesinato e o seria o primeiro e segundo que seria  latifúndio  e ou agronegócio. 


Galera !! Latifúndio e agronegócio são compreendidos no trabalho como um único território, pois suas ações são coordenadas e cooperadas na concorrência com o campesinato. Esses dois territórios, o campesinato e o latifúndio e agronegócio, apresentam dois diferentes modelos de desenvolvimento para o campo e se confrontam no processo de territorialização-desteritorialização-reterritorialização. Tomamos o conflito e o desenvolvimento como processos indissociáveis e indispensáveis ao entendimento da questão agrária.

Com base nessas informações preliminares vamos dar inicio a fala dessa nossa aula . OK !!!??

Galera a questão agrária na Geografia Agrária é compreendida como o conjunto de problemas inerentes ao desenvolvimento do capitalismo no campo, passou a ser abordada na Geografia Agrária principalmente após o surgimento da Geografia Crítica. Foi no final da década de 60 que “procurou-se avançar em direção a uma posição mais crítica na Geografia Agrária brasileira frente à questão agrária.” (OLIVEIRA, 2001, p.10).

Nossa concepção de Geografia Agrária vai ao encontro das leituras do campo brasileiro a partir de uma visão crítica da realidade, que está inserida no interior da Geografia Agrária formada pela influência da Geografia Crítica. É neste contexto que se insere a análise da questão agrária dentro da Geografia Agrária, pois procuramos ressaltar as contradições do campo brasileiro, que expropria, explora e subordina para que manter a alta produtividade e a concentração de terra e renda. Procuramos analisar como esses processos de expropriação e exploração se manifestam no território nacional.

Definição a questão agrária como “o movimento do conjunto de problemas relativos ao desenvolvimento da agropecuária e das lutas de resistência dos trabalhadores, que são inerentes ao processo desigual e contraditório das relações capitalistas de produção.” 

O espaço geográfico e território

A ocupação do território brasileiro nos séculos XVI e XVII se iniciou pelo litoral nordestino e em seguida por algumas áreas do litoral do Sudeste. O pau-brasil era encontrado na Mata Atlântica, vegetação que se estendia por grande parte do litoral brasileiro no descobrimento. Os portugueses estabeleceram a produção de açúcar também no litoral, onde surgiram os primeiros povoados e núcleos urbanos. Como era uma produção voltada à exportação, a dificuldade de transporte terrestre da mercadoria até o litoral impedia o estabelecimento da produção em regiões interioranas.

Nos dois primeiros séculos de ocupação, com o crescimento da produção açucareira principalmente no Nordeste e a necessidade de maximização da produção nas áreas litorâneas, foi estabelecida no sertão nordestino uma pecuária extensiva baseada em grandes estabelecimentos. A pecuária tinha como objetivo o fornecimento de carne, força motriz e transporte para a produção açucareira. A pecuária também se estabeleceu em menor escala no Sudeste, também para dar suporte à produção de açúcar e à reduzida mineração. No sul do país, que no período ainda estava sob domínio espanhol, a atividade pecuarista era destinada especificamente à produção de couro. Neste primeiro período o vale do Amazonas também foi ocupado (de forma bastante tênue) para a extração das drogas do sertão.

No século XVIII a produção de açúcar diminuiu e a expansão da mineração, com auge naquele século, foi a alternativa encontrada por Portugal para a exploração da colônia. A mineração de pedras preciosas e ouro foi estendida para o interior da Bahia, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, o que proporcionou a ocupação do interior, mesmo que de forma pouco densa. A pecuária e a agricultura de gêneros alimentares acompanharam a mineração e também se intensificaram no interior. Na segunda metade do século o algodão ganhou importância e teve seu auge no fim do século XVIII e início do século XIX. Também no final do século XVIII e início do século XIX a pecuária no sertão nordestino decaiu devido à seca e a região Sul passou a ser importante fornecedora de charque.

O século XIX foi marcado por um aumento significativo da ocupação do território brasileiro, sendo que fatos políticos e econômicos influenciaram a atual configuração da distribuição de densidades no território. Um evento político marcante foi a transformação do Rio de Janeiro, capital da colônia desde 1763, em capital do império Português com a vinda da família real em 1808. O segundo componente, de ordem econômica, foi o desenvolvimento da produção de café no sudeste. A cafeicultura teve seu ápice entre meados do século XIX e início do século XX, quando foi a principal atividade econômica do país. O cultivo do café foi iniciado no Rio de Janeiro na primeira metade do século XIX e expandido para o sul de Minas Gerais, sul do Espírito Santo e leste de São Paulo, no vale do Paraíba. Também foi no século XIX que a extração de borracha se desenvolveu na região amazônica, para onde houve um grande fluxo de migração nordestina. O ciclo da borracha entrou em decadência na década de 1920, com a concorrência da borracha produzida em plantações no sudeste asiático. No Nordeste, o cultivo do algodão passou a dividir importância econômica com a produção de açúcar, decaindo a partir do primeiro quarto do século.

A iminência do fim da escravidão negra, ocorrida em 1888, incentivou a vinda para o Brasil de um grande contingente de população européia, seguida mais tarde pela imigração japonesa. Entre os anos de 1885 e 1934 entraram no Brasil, através do estado de São Paulo, 2.333.217 imigrantes. A imigração européia também foi importante no século XIX para a ocupação da região Sul do Brasil, onde foi estabelecida a colonização camponesa por imigrantes italianos, alemães e eslavos. As décadas de vinte e trinta do século XX foram caracterizadas pelo declínio do café e a transferência de capitais desta atividade para o setor industrial paulista, que se desenvolveu intensamente nesse período. A partir de então a industrialização passou a causar alterações na agricultura pela demanda de matéria-prima, mão-de-obra e alimentos para a população urbana.

No Brasil, historicamente a agricultura camponesa desempenhou papel crucial para o desenvolvimento das grandes culturas de exportação e das atividades mineradoras, pois garantia a produção de alimentos para o abastecimento interno. Como descrito por Prado Jr. (1994 [1945]), não havia interesse do grande estabelecimento na produção de excedente de alimentos para a população não agrícola da colônia. Os gêneros alimentares para abastecimento dos grandes estabelecimentos eram produzidos no seu próprio interior, seja pela iniciativa do senhor das terras ou então pela concessão de terra e de um dia na semana para que os escravos produzissem seu próprio alimento. A população dos povoados era abastecida por uma agricultura camponesa baseada em pequenos estabelecimentos, que nem sempre conseguia suprir a demanda dos povoados, e por vezes também fornecia alimentos para os grandes estabelecimentos monocultores. O colonato nas lavouras de café também apresentou sistema semelhante, de forma que os imigrantes europeus e japoneses praticavam a agricultura camponesa de autoconsumo nas terras concedidas pelos patrões. Por fim, talvez o caso mais explícito da importância da agricultura camponesa na ocupação do território seja a colonização européia com base na agricultura camponesa, implantada no sul do país.

partir da década de 1920 as porções norte e oeste do estado do Paraná passaram a ser novas regiões da fronteira agropecuária Brasileira. A produção de café foi muito importante na ocupação da região norte do estado. Após ocuparem as terras roxas da região centro-sul do estado de São Paulo e, em virtude de uma política paulista de taxação de novas plantações de café, os cafeicultores paulistas avançaram em direção ao norte do Paraná nas décadas de 1930 e 1940. O Estado atuou na ocupação do norte e do oeste paranaenses através da concessão e/ou venda de terras para companhias privadas de colonização e pela realização de projetos públicos de colonização. A ocupação foi realizada priorizando a pequena propriedade, com o desenvolvimento de extração florestal, produção de café e produção de alimentos (milho e feijão principalmente) para abastecer o mercado interno brasileiro. A grilagem de terras também foi prática verificada na apropriação da terra. A ocupação contou com contingente de migrantes do Rio Grande do Sul, paulistas, mineiros e dos estados do Nordeste. Os anos do final da década de 1960 e início da década de 1970 foram caracterizados pelo inicio de modernização da agricultura brasileira, promovido pelo governo militar. A eliminação dos cafezais e incentivo à produção de culturas mecanizáveis como a soja para atender a demanda internacional proporcionaram a expulsão dos pequenos proprietários e a concentração fundiária no Paraná. Os camponeses expropriados no estado tiveram como destino a nova fronteira agropecuária brasileira, agora localizada no Centro-Oeste e na Amazônia. (SWAIN, 1988).

No início da década de 1970 o Centro-Oeste brasileiro (região dos cerrados) e a região amazônica passaram a ser a nova fronteira agropecuária brasileira. Configurada até então pela baixa densidade de ocupação e grande disponibilidade de terras, a região passou a receber os contingentes de camponeses expropriados de outras regiões e, ao mesmo tempo, o investimento de capitais produtivos e especulativos. O Estado teve papel determinante na definição desta nova fronteira agropecuária, ainda em expansão atualmente. A ocupação dessas novas áreas de fronteira ocorreu a partir de projetos de colonização públicos e privados em uma parceria entre Estado e capital. Grandes porções de terras foram vendidas a preços irrisórios ou doadas a empresas privadas para o estabelecimento dos projetos de colonização ou extrativismo florestal e mineral. Grande parte dessas terras serviu para especulação fundiária e estratégia para obtenção ilegal de crédito. (OLIVEIRA, 1997).

A ocupação de Rondônia, por exemplo, realizada por projetos públicos de colonização, foi baseada na pequena propriedade voltada à produção de café e recebeu principalmente camponeses expropriados do norte e oeste do Paraná. Já a ocupação da região dos cerrados, especialmente Mato Grosso, foi realizada através de colonização privada e tem como característica o estabelecimento do agronegócio, com uma agricultura monocultora de alta produtividade especializada na produção de soja, milho e algodão destinados ao mercado externo. A pecuária bovina também tem grande peso na produção agropecuária da fronteira e mantém sintonia com a agricultura, pois é estrategicamente praticada em áreas recém desflorestadas que se tornam áreas do agronegócio em seguida. Esta agricultura dependente de altos investimentos de capital constante na fronteira agropecuária só foi possível devido aos investimentos do Estado na pesquisa agropecuária e financiamentos.

Além da agropecuária, a mineração e a exploração florestal têm grande importância na fronteira agropecuária. A ocupação do leste amazônico é caracterizada pela implantação de grandes projetos de extração florestal e mineral. Atualmente a floresta amazônica sofre investidas na região norte de Mato Grosso, Rondônia, sul e leste paraenses e norte do Maranhão. No Cerrado, o movimento recente da ocupação está no norte de Goiás e Tocantins. A fronteira agropecuária atual tem como característica o significativo processo de urbanização da população nas regiões mais consolidadas, com exceção da frente pioneira. O alto grau de urbanização das regiões da fronteira pode ser explicado por sua contemporaneidade com a modernização da agricultura. A frente pioneira, movimento responsável pela abertura de noras áreas, é caracterizada pelo grande desflorestamento e pelo intenso conflito e violência no campo. Trata-se de uma fronteira agropecuária em plena expansão ainda na atualidade. Campesinato, agronegócio e latifúndio coexistem no processo de ocupação dessas regiões, porém os conflitos entre eles são intensos, assim como a violência, resultante da não solução desses conflitos.

Com a fronteira agropecuária no Centro-Oeste e Norte chegamos à atualidade neste breve histórico de ocupação do território brasileiro. Na ocupação atual da fronteira agropecuária se repetem os fatores históricos que privilegiam o latifúndio e a grande propriedade monocultora voltada ao atendimento do mercado externo. Como vimos, o campesinato esteve presente em todo este processo histórico de ocupação do território, resistindo e sendo utilizado pelo grande estabelecimento e pelo capital. A fronteira agropecuária é um dos principais elementos que compõem a questão agrária brasileira na atualidade.

   

Configuração teritorial

Como discutido na seção sobre "espaço geográfico e território", a configuração territorial (ou configuração espacial) é uma das categorias analíticas do espaço geográfico segundo a proposta de Milton Santos (1996 [2002]). A configuração territorial é parte dos sistemas de objetos que compõem o espaço geográfico de forma indissociável dos sistemas de ações. Os objetos da configuração territorial podem ser naturais (sujeitos a transformações pela ação humana) ou artificiais (criados pelo homem), sendo os últimos cada vez mais importantes. Neste capítulo apresentamos os elementos da configuração territorial que consideramos mais importantes para compreender a questão agrária em escala nacional. Esses elementos são referentes principalmente aos objetos naturais e as obras do agente territorial Estado.

Os meios naturais e sua antropização

O Brasil possui seis grandes biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa. Ao elaborar essa divisão o IBGE (2004b) conceitua bioma como “um conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica própria.” (não pag.). Os biomas brasileiros estão representados no mapa 4.1 e o mapa 4.2 representa a vegetação remanescente e as áreas já antropizadas do território, que segundo o IBGE somam 27,6%(11) da superfície total do Brasil. Antes de 1500 as florestas cobriam cerca de 60% do que é hoje o Brasil. No processo de ocupação os biomas têm sido explorados de forma predatória, com a alteração de suas características naturais que garantiam o equilíbrio ecológico. A ação antrópica, contudo, não é homogênea por todo o território. Existem diversos níveis de antropização, todos com a remoção da vegetação natural, seja ela florestal ou não. As regiões com maior número de centros urbanos e de atividades industriais obviamente não causam mesma pressão exercida pela agricultura, esta última com uma pressão antrópica geralmente inferior.

 

Vejamos a situação atual de cada bioma em relação à sua ocupação por atividades humanas de acordo com os dados do IBGE (2004).

• Mata Atlântica: é o bioma que foi mais intensamente alterado pela ação humana desde o descobrimento. Sobre ele está concentrada a maior parte da população brasileira e de suas atividades produtivas, agrícolas e industriais. O bioma se estende desde o litoral do Rio Grande do Norte até o litoral do Rio Grande do Sul, sendo importante principalmente na região Sudeste. Com 1.110.182 km2, é o terceiro maior bioma em extensão e ocupa 13,04% do território nacional. Dele restam 27% da vegetação original (21,8% de floresta e 3,8% de não-floresta) e as áreas antropizadas correspondem a 71%.
• Caatinga: bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga foi o segundo bioma a sofrer ação antrópica no processo de ocupação do Brasil através do desenvolvimento da pecuária. Esse bioma compreende grande parte da região Nordeste e é o quarto em extensão, com 844.453 km2 (9,9% do território brasileiro). Os impactos da ação humana podem ser verificados em 36,3% de sua área. Restam da caatinga 62,8% de vegetação nativa, sendo 24,4% de floresta.
• Cerrado: com o avanço da fronteira agropecuária no Centro-Oeste brasileiro, o Cerrado apresentou nas últimas três décadas um alto índice de destruição da vegetação natural. Segundo maior bioma em extensão, o Cerrado cobre uma superfície de 2.036.448 km2, o que representa 23,9% do território brasileiro. Atualmente o bioma tem 39% de sua área total antropizada, principalmente com agropecuária. Apesar da recentidade de sua ocupação, é o bioma com maior área antropizada em dados absolutos e relativos. Da vegetação natural restam 60,4%, sendo 36,7% de floresta e 23,7% de outros tipos de vegetação.
• Pantanal: presente na Bolívia, Paraguai e Brasil, o Pantanal brasileiro é o menor bioma em extensão no país (1,8% do território nacional) e possui 11,5% de sua área antropizados principalmente pela pecuária extensiva. A vegetação natural remanescente corresponde a 86,8% da área do bioma.
• Pampa: no Brasil este bioma é específico do estado do Rio Grande do Sul, mas se estende por regiões da Argentina e pelo Uruguai. A vegetação natural predominante é o campo e é o segundo menor bioma (2,1% do território). Pela existência natural de pastagens, a pecuária se instalou facilmente na região. A área antropizada do bioma corresponde a 48,7% do total e a vegetação natural remanescente perfaz 41,3%.
• Amazônia: se estende pela Bolívia, Colônbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A maior parte dele está localizada no Brasil. Com 4.196.943 de km2 é o maior bioma brasileiro e corresponde a 49,3% do território nacional. No domínio brasileiro o bioma tem sofrido processo de antropização mais intenso em suas porções leste e sul. Atualmente 85% de sua área são cobertos por vegetação natural remanescente (80,8% de florestas e 4,2% de não-floresta). O bioma sofreu ação antrópica em 12,5% de sua área total e é o terceiro bioma brasileiro com maior área antropizada em valores absolutos.

 
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