2ª AULA: A Antiguidade Clássica – Roma Antiga: República (509 – 27 a.C.) Parte 1

Fala galera!! Tudo bem? Na aula de hoje vamos falar sobre  o período republicano da Roma Antiga:

Como o assunto é muito longo vamos dividi-lo em três aulas. Nessa primeira aula vamos estudar a revoltas plebeias. Na segunda aula vamos tratar da política expansionista do período REPUBLICANO. E na terceira aula vamos falar da crise da republica  destacaremos para isso o episódio dos irmãos Gracos e a disputa interna entre generais romanos pelo controle político e militar da cidade de Roma. 

NOÇÕES PRELIMINARES:

REPÚBLICA: 509 a.C. – 27 a.C.

A primeira característica desse período são as lutas sociais entre patrícios versus plebeus.

Encarregados de exercer atividades econômicas e militares, os plebeus organizaram várias revoltas em prol de sua inserção política. Por meio desse levantes, conseguiram a formulação de novas leis e a implantação progressiva de um novo sistema de poder. A presença da elite patrícia nos mais importantes cargos e consequentemente nas decisões políticas romanas o que acabou promovendo uma situação de disputa entre eles e a classe plebeia.

Por que? Na Roma Antiga, a República foi formada para acabar com a monarquia, e foi uma criação peculiar da civilização romana, pois foi tipo de governo marcado pela criação de vários cargos políticos mas tinha um problema. Qual? Eram instituições que eram controlado apenas pela elite proprietária dos grandes latifúndios - os patrícios. Para além dessa simples definição, notamos que o período republicano foi de suma importância no desenvolvimento de conflitos sociais, conquistas de territórios e o surgimento de outras personagens políticas como veremos até o fim desta aula.

Então Galera! Em linhas gerais a Republica é um criação de um grupo oligárquico, para aumenta o seu poder político dentro da estrutura política da civilização romana, pois tinha como objetivo principal o de fortalecer o SENADO que já era instrumento dominado pelos patrícios desde o período monárquico e que na Republica vai ter maior peso, na verdade é  o mais importante órgão dessa fase.  Assim a republica nasce com uma estrutura administrativa do aparato estatal não democrático mas oligárquica, que era muito comum naquela época: a participação política se dava de forma censitária.

IMPORTANTE:

A palavra censitária tem uma relação com o significado da palavra renda. Em história , usa-se o termo "sociedade censitária", que pode-se entender , como uma divisão por classe social(por renda).

Exemplo: - Roma Antiga:

Patrícios - Donos de latifundios(muito dinheiro);
Plebeus - Homens livres (pouco dinheiro);
Escravos - Homens endividados (sem dinheiro).

Show de bola! Então vamos começar a aula propriamente dita:

Nessa sociedade só podiam participara da política que tinha muito dinheiro. Nesse caso os patrícios.

Os plebeus, acabavam excluídos da vida política, mas como formavam a maior parte dos trabalhadores e do exército romano e devido a estrutura oligárquica eram excluídos de qualquer tipo de privilégios o que no período Republicano vez com que estes exigissem uma maior participação na via política da cidade.

VEJAMOS COMO OS PLEBEUS ERAM EXCLUÍDOS DA VIDA POLÍTICA ROMANA!

As instituições políticas, controladas pelos patrícios, eram:

• os comícios (assembleias populares encarregadas de votar as leis e eleger os magistrados): havia dois tipos de comícios, os centuriais e os tribais os centuriais (cidadãos divididos por sua riqueza em cinco classes que, por sua vez, dividiam-se em centúrias, que eram unidades militares do exército) e os tribais (os cidadãos eram agrupados em tribos e tinham direito a um voto) – como as divisões e subdivisões eram feitas por critérios patrícios, estes sempre venciam (patrícios comandavam 124 centúrias das 193 existentes);
• a magistratura: os magistrados, eleitos pelos comícios, tinham um mandato de um ano e cada magistratura era exercida concomitantemente por várias pessoas; os magistrados mais importantes eram os cônsules (dois homens que, como chefes da República, presidiam os comícios, o senado e, em tempo de guerra, comandavam o exército; os pretores cuidavam da justiça; os censores recenseavam a população e cuidavam a vigilância dos costumes; os questores arrecadavam impostos e os edis se encarregavam dos espetáculos oficiais e da segurança pública; 
• o Senado: encarregado da elaboração das leis, era o poder de fato da República; era composto por 300 senadores, de origem patrícia, que controlava as finanças do Estado, a religião, a administração e a política exterior; em caso de crise extrema, o senado tinha o poder de nomear um ditador, que governaria por um prazo de seis meses.

Galera!!Então esse foi o grande problema da republica romana, a exclusão quase que por completa dos plebeus da vida publica romana.  O que fez com que o cenário político romano ganhou contornos ainda mais complexos. 

Observamos então que em sua organização, a República Romana tinha uma estruturação peculiar por ter características de ordem democrática, aristocrática e monárquica em sua distribuição de poderes. O aspecto democrático pode ser visto com a organização das assembleias em que se escolhiam os ocupantes de cargos públicos e se votavam as leis(mas eram manipulados pelas  leis patrícias). A natureza aristocrática, por sua vez, se revelava nos amplos poderes da elite patrícia que controlava o Senado. Já a monarquia se via relativamente preservada com relevante papel dos magistrados.

Mas essa divisão: o Senado, os magistrados e as Assembleias não conseguiu resolver a questão da não participação da população  plebeia na política romana.

Então surgi os conflitos:

A partir do século V a.C., uma série de revoltas plebéias se instalaram na cidade de Roma. Plebeus das mais variadas condições econômicas exigiram a reforma das instituições políticas romanas. Compondo uma população bastante numerosa, os plebeus representavam uma grande ameaça aos interesses dos patrícios. Ao longo de três séculos, um conjunto de cinco principais revoltas plebéias conseguiu reorganizar o cenário político romano.

Vamos agora estudar as principais revoltas plebeias:

494 a.C.: Greve geral dos Plebeus (Monte Sagrado).

Criação do Tribunato da Plebe.

-10 plebeus.

-Poder de veto sobre o senado.

 
A primeira dessas revoltas, ocorreu em 494 a.C., foi dada em um contexto no qual os plebeus aproveitaram de uma ameaça de invasão estrangeira à cidade de Roma. Esvaziando as tropas militares da cidade, os plebeus se refugiaram no Monte Sagrado. A revolta do Monte Sagrado desencadeou as lutas sociais em Roma: os plebeus abandonaram a cidade e somente retornaram após várias concessões feitas pelos patrícios. As camadas populares conquistaram o direito de eleger seus próprios magistrados (tribunos da plebe= 10 plebeus) que, eleitos através de plebiscitos podiam vetar ou suspender aplicação de atos dos magistrados ou decisões do senado que viessem a prejudicar interesses dos plebeus. 

450 a.C.: Decênviros:

Criação da Lei das XII Tábuas.
- criação de leis escritas;
A segunda dessas revoltas, ocorreu em 450 a.C. Por que? A tradição oral nas leis romanas, eram controladas pelos patrícios, e isso prejudicavam enormemente os plebeus. Por isso, os plebeus iniciaram uma nova revolta que visava pressionar os patrícios para que o senado criassem leis escritas, pois as leis romana eram orais. Nesse novo embate os plebeus conseguiram uma nova vitória, pois conseguiram que leis escritas fossem criadas. Essas leis, ficaram conhecidas como as Leis das Doze Tábuas. Foram as primeiras leis escritas de Roma, que asseguravam igualdade jurídica entre patrícios e plebeus;

Então  com a criação da Lei das 12 Tábuas, os plebeus conquistaram a igualdade jurídica impondo a transformação das leis orais em leis escritas, tal legislação seria aplicada a ambas as classes.

445 a.C.: Lei Canuléia:

Criação de uma lei que permitia o casamento entre plebeus e patrícios
- Fim da proibição de casamento  entre patrícios e plebeus - estabeleceu a igualdade civil ao autorizar o casamento de patrícios e plebeus.

A terceira dessas revoltas, ocorreu em 445 a.C. Por que?
Boa parte dos plebeus não tinha oportunidade de ascensão social, devido a origem de seu nascimento. Isso implicava em que os seus descendentes não tinham a possibilidade de ascender social, a não ser que existisse o casamento entre classes sociais: plebeus e patrícios. 

A forma de resolver problema era mudar as leis que proibiam o casamento entre essas duas classe. Então os plebeus eclodiram uma nova revolta em 445 a.C., com o objetivo de pressionar os patrícios para que estes criassem uma nova lei que visasse acabar  com a proibição do casamento entre essa duas classe. Essa nova lei, criada com o nome de Canuléia  possibilitou a ascendência social e ampliação plebeia na participação política da cidade de Roma. Mas, de certa forma essa lei acabou foi por beneficiar mais ainda os interesses dos patrícios pois só vinha a  funcionar de verdade apenas quando um patrício em decadência se casasse com uma plebéia em ascensão social.
 
Esta lei originou, em Roma uma nova classe social, que seriam os Nobilitas, mas também favoreceu aos plebeus, pois ao permitir o casamento entre eles e os patrícios, basicamente extinguiram as distinções sociais tradicionais, sem contudo, extinguir as distinções econômicas e militares existentes entre pobres e ricos.

367 a.C.: Lei Lícinia –Sextia :

- Divisão das terras conquistas entre os plebeus.

- Exigência de um cônsul plebeu.

 

A terceira dessas revoltas, ocorreu em Em 367 a.C. Por que?

A proveitando-se do enfraquecimento dos patrícios por ocasião de suas lutas contra gauleses e latinos. Os plebeus iniciaram uma nova revolta para resolver um problema provocado com a expansão dos domínios romano. Com as sucessivas vitórias as conquistas do exército romano em divididas entres os patrícios. A extensão das grandes propriedades patrícias gerava uma desleal concorrência com os plebeus que eram pequenos proprietários de terra. Não resistindo à concorrência econômica dos patrícios, muitos plebeus endividavam-se e eram transformados em escravos. 

A solução encontrada seria o fim das escravidão por divida.
Nesse contexto, a Lei Licínia Sextia promoveu o fim da escravidão por dívida e ainda garantiu a participação dos plebeus nas demais magistraturas e cargos públicos romanos instaurando a igualdade política ao reconhecer aos plebeus o direito de eleger os representantes para as diversas magistraturas (nesse um cônsul plebeu).

A aplicação dessa lei  demorou um pouco:

Eleição dos magistrados plebeus (362 a.C.) – os plebeus conseguiram, lentamente, Ter acesso a diversas magistraturas romanas. Em 336 a.C., elegeu-se o primeiro cônsul plebeu, era a mais alta magistratura;

Proibição da escravidão por dívidas – por volta de 366 a.C. foi decretada uma lei que proibia a escravização de romanos por dívidas ( muitos plebeus haviam se tornado escravos dos patrícios por causa de dívidas). Em 326 a.C., a escravidão de romanos foi definitivamente abolida.

As diversas conquistas da plebe, entretanto, não beneficiaram igualmente a todos os membros da plebe. Os cargos políticos e os privilégios ficaram concentradas nas mãos da nobreza plebéia, que passou a desprezar o homem pobre da plebe da mesma maneira que um elevado patrício.

 

300 a.C.: Lei Olgúnia 

– Direito dos plebeus a igualdade religiosa;

Com estas os plebeus conquistaram a igualdade religiosa, adquirindo o direito ao exercício de cargos sacerdotais.

287 a.C.: Lei Hortênsia:

- os plebiscitos passam a ter poder de lei.

A ultima grande revolta plebéia ocorreu em 287 a.C., vem com a Lei Hortênsia com essa lei houve a derrota definitiva dos patrícios como classe dominante. Essa Lei determinava que qualquer  legislação passada numa assembléia da plebe tinha também efeito sobre a classe patrícia. Assim essa lei determinou que todas as resoluções aprovadas pelos plebeus na assembleia popular (o plebiscito) adquiriam força de lei e, portanto, aplicassem para todos os cidadãos sem requerer a aprovação do senado romano.

Esta mudança poderia parecer revolucionária, mas na verdade os patrícios continuavam envolvidos e manipulavam os projetos de lei antes de serem aprovados pelas assembleias da plebe. Normalmente eles rascunhavam as leis e solicitavam a aprovação do senado antes que ocorresse o plebiscito.

De todo modo, essa lei levou a um equilíbrio de poder entre patrícios e plebeus pela primeira vez, produzindo uma era dourada para as instituições republicanas que durou mais de um século e foi muito mais tarde destruída pelas cises sociais que levaram os plebeus a exigir ainda mais poder. 

Apesar de uma maior participação política e de uma menor distinção social, as diferenças econômicas, entre ricos e pobres, e também as militares, entre os oficiais de alta patente e os soldados, mantiveram-se. Aos poucos a camada mais rica dos plebeus, os nobilitas, passou a se assimilar à camada mais pobre dos patrícios. Dessa forma, os Tribunos da Plebe acabaram se aproximando mais dos interesses patrícios que plebeus.

Galera! a aula está muito longa, vamos então dividir esse assunto em duas parte. Na próxima aula vamos continuar falando sobre a fase republicana da Roam Antiga. Então até a próxima.