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Este blog tem como objetivo, ser um complemento para alunos do ensino médio, no que refere as Ciência Humanas.


30/11/16

DEMOCRACIA e CIDADANIA


Fala galera! Tudo bem? na aula de hoje vamos falar um pouco sobre os conceitos de democracia e cidadania, compreender o sentido de democracia em direfentes sociedades relacionada com o termos cidadão/cidadania! Show !!!!⛹ Então vamos lá!

 DEMO/CRACIA palavra de origem grega → DEMOS  (povo) +  KRATOS (poder)
É importante você saber que o conceito de Democracia e Cidadania são coexistentes.

O termo Democracia surgiu na Gcia antiga, século V a.C. A Democracia é, assim um regime 'político' (polis =cidade) que supõe o governo direto ou indireto da população mediante eleições regulares nos município, estados ou país.
Já o conceito de "CIDADÃO" na Grécia antiga tinha uma conotação diferente dos dias atuais. Por exemplo:

CIDADÃO seria os nativos da cidade, nascidos homens em Atenas, filhos de pai e mãe atenienses, adultos e que fossem proprietários de terras e após servir o exercito.
NÃO CIDADÃO → mulheres, jovens e criança, escravos estrangeiros(eram excluídos socialmente em seus direitos).

PERGUNTA: havia democracia na Grécia antiga? Sim! Mas não tão real quanto parece.

Direito e Deveres → Esse termo de igualdade só aparece séculos depois com a Revolução Francesa no final do século XVIII, e foi só a partir dai que os homens passam a ser vistos juridicamente iguais

A ideia da frase da Democracia como sendo o exercício do povo, pelo povo e para o povo aparece no Final do Século XIX nos EUA com Abraham Licoln  Presidente dos EUA. A ideia central da frase é a de participação popular como exercício político.
Vamos pensar em algumas palavra que nos lembram a ideia do sentido de participação popular.
-Voto    - liberdade de impressa  - liberdade de associação 
- Igualdade   - Direito     - sindicalismo – pluripartidarismo etc...
  
Observe que essas palavras estão ligadas a ideia de democracia (não existe essa ação em outro modelo de político de governo).
-Por que?????
Porque elas representam ações que possibilitam a participação do povo como reconhecimento de garantia de igualdade, de justiça, de isonomia, pois de certa forma, desrespeita a ideia de democracia.

Como assim???
Participação popular = Democracia
Exemplificando:

- A questão do racismo (cotas nas universidades) 
- Preconceito ou discriminação (bunllying na escola, relacionado a homossexuais, negros, etc.. ou a inda no mundo trabalho.

CONCEITO DE CIDADÃO → Aquele que está no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado!
SIGNIFICADO DE DEMOCRACIA:  Poder do povo/Governo do povo → depende do período histórico e da sociedade que se tem como referencia, com suas diferenças e ideologias.

DEMOCRACIA E SUAS VERTENTES(derivações):
em algumas sociedades, a ideia de democracia concerne apenas;
- a esfera política(Vota e ser votado) como é no caso do Brasil.
- a vida econômica (participação do orçamento publico) como em algumas cidades brasileira como Fortaleza.
- social (decisão de leis públicas e privadas).
- Cultural (opinar sobre os espaço, onde serão instalados teartros, cinemas).
- lazer (participação na construção e/ou reformas de praças).

CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA UM GOVERNO DEMOCRÁTICO.
          Direitos (educaçã, saúde, segurança, habitação) e Deveres iguais, qualquer que seja a sua classe social, seu genêro(masculino ou feminino), sua etnia(branco, negro índigena) etc..   
                               

Galera! Esse tema que estamos estudando vai tratar de todas essas problemática que assolam a nossa democracia.
Agora como você poderia tratar desse tema se ele fosse cobrado em uma redação do Enem? No caso de uma redação. Digamos que o tema trabalhado fosse o de liberdade de impresa. Você poderia desenvolvê-la a partir da ideia que a impresa é um aparelho social mediador (por natureza) entre os atos políticos e as manifestações populares em nossa sociedade atualcomo vei sendo nesses ultimos anos, ou ainda como orgão da sociedade que faz critica aos atos políticos!


ATIVIDADE PROPOSTA:

1ª Questão:(PITÁGORAS) Leia o texto a seguir e responda ao que é proposto.
A Constituição de 1934 consagra o princípio da soberania popular segundo o qual “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. A Constituinte de 1988 preferiu declara que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

a) EXPLIQUE a diferença entre os termos Constituição e Constituinte.

b) COMPARE os enunciados das Constituições de 1934 e 1988 acima. Qual o significado da mudança do texto?


c) (PITÁGORAS) DESCREVA a diferença entre democracia direta, representativa e participativa.


2ª Questão: Cite três exemplos de participação popular no poder, além do voto, que contribuem para a efetivação do direito de cidadania.



GABARITO:

Questão:  
a) Constituição se refere à Carta Magna, e Constituinte aplica-se à assembleia, à reunião de parlamentares encarregados de construir a Constituição.

b) A Constituição de 1934 consagra o princípio da soberania popular que diz: "todo poder emana do povo e em seu nome será exercido", caracterizando que o povo terá seus representantes no poder. A Constituição de 1988 preferiu declarar que "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente, nos termos desta Constituição", mostrando-se que, além do representante, o povo pode exercer o poder diretamente, sem intermediários.  

c) 
2ª Questão:
São entendidos como exemplos possíveis para participação direta:
- Plebiscitos
- Referendos
- Consultas populares
- Projetos de iniciativa popular
- Orçamentos participativos
- Conselhos gestores para políticas públicas
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